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Juventude e Trabalho

Desemprego

Ao procurar vender sua força de trabalho, o fato de ser jovem é condicionante para elevar a possibilidade de não ter sucesso na busca desse objetivo. É importante enfatizar, por uma questão didática, que o fato de entrar no mercado de trabalho não resulta em conquistar um posto de trabalho. Significa, unicamente, que a pessoa colocou sua força de trabalho à disposição para venda. A situação de desemprego é marca recorrente, consolidando-a como aspecto central no atual padrão de inserção ocupacional de jovens no País. Em outras palavras, a principal característica da entrada do jovem no mercado de trabalho é sua inserção na condição de desempregado. Analisando os dados sobre desemprego metropolitano, o DIEESE constatou que são os adolescentes, as mulheres e os(as) negros(as) os mais expostos a essa situação. A redução do desemprego, verificada nos anos recentes, não tem contemplado da mesma forma os jovens inseridos no mercado de trabalho brasileiro. Observação importante a ser destacada é a feminização do desemprego juvenil. A maior parte dos desempregados jovens nas regiões metropolitanas eram mulheres (56%). Aumentou o número de mulheres que saiu da inatividade para a condição de desempregada12. Jovens negros(as) de 16 a 24 anos, por sua vez, representam a grande maioria dos jovens desempregados (55,9%) nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo DIEESE. Constatou-se que, no período de 1998 a 2007, a juventude negra acentuou sua representação no desemprego metropolitano. Nesse período, na região metropolitana de Salvador, capital baiana, a proporção de negros(as) napopulação desempregada jovem partiu de 86,8% para 90%13.
 

Vínculos de trabalho
 

Um dos mecanismos de flexibilização adotados e que tem assumido grande dimensão são as formas atípicas de trabalho. São maneiras de flexibilizar os contratos de trabalho, estabelecendo relações disfarçadas de emprego. É disfarçada porque apesar da contratação não ser realizada por um contrato de trabalho regular, mantém a subordinação nas relações de emprego, mas com menor proteção social, porque dribla a regulamentação do emprego vigente no país16. Os vínculos de trabalho são os mais precários para os mais jovens. Possuem baixa participação no emprego formal. A ausência de fiscalização do trabalho e a facilidade extrema em precarizar o trabalho juvenil produz um quadro no qual praticamente todos os jovens estudantes entre 14 e 15 que trabalham o fazem à margem da legislação 17. O trabalho, nessa faixa etária, segundo a CLT, deveria ser contratado unicamente na condição de aprendiz, o que não ocorre com 90% dos jovens nessa faixa etária que estão ocupados. Entre os jovens ocupados, as mulheres e os(as) negros(as) estão submetidos a relações de trabalho ainda mais precárias, no trabalho autônomo e no serviço doméstico. Quase todo o aumento do emprego de adolescentes (16 e 17 anos) na década atual ocorreu na categoria sem carteira de trabalho assinada18. O baixo percentual de vínculos formais de trabalho assalariado de jovens é efeito do contexto do mercado de trabalho com regulação pública altamente flexível, favorecendo empresários que procuram ajustar seus custos de produção. Informalidade, nesse mercado de trabalho, significa ampliação da precarização e da desproteção social. São trabalhadores/as mais sujeitos/as às instabilidades do
mercado.

Trabalho doméstico
 

As mulheres jovens têm no trabalho doméstico remunerado sua principal forma de inserção ocupacional. Elas seguem o caminho inverso ao dos homens. Enquanto esse tipo de ocupação representa 0,6% dos jovens homens entre 14 e 29 anos que somente trabalham e não estudam, esse percentual sobe para 16% para as jovens mulheres. E, para elas, a informalidade também é regra: apenas 3,2% possuem carteira assinada. Entre o total de jovens que não estudam, não trabalham e não procuram trabalho, há uma grande concentração de mulheres. Elas estão na posição de cônjuges. São jovens pertencentes a famílias de baixa renda e possuem baixa escolaridade34. Estão condicionadas ao trabalho reprodutivo – familiar e de  cuidados. Dedicam-se integralmente ao trabalho doméstico não remunerado. Análise do IBGE constata que o incessante crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho não reduziu o tempo que elas dedicam às tarefas domésticas. Quase todas as mulheres (94%) com idade entre 25 a 49 anos – faixa etária em que a população feminina economicamente ativa é maior – executam trabalho doméstico não remunerado35.
 

O trabalho estágio

A década de 1990 data o contexto no qual se aprofundou o uso do estágio como mecanismo de contratação de mão-de-obra barata e descartável em nosso país. Originalmente definido como mecanismo de interação entre estudo e inserção ocupacional, ele distanciou se consideravelmente da forma ato educacional para ser instrumento de precarização de postos de trabalho. Esse contexto favoreceu o crescimento vertiginoso do uso de contratação de estagiários como forma de reduzir os custos com mão-de-obra. A ideia neoliberal de flexibilizar as relações de trabalho encontrou um público extremamente fragilizado: a juventude inserida precocemente num mercado de trabalho absolutamente desfavorável à garantia de direitos trabalhistas. A intermediação de contratos de estágios tornou-se um grande negócio a partir dos anos 1990, conformedemonstrado no gráfico 4. Empresas e associações empresariais como o CIEE (Centro de IntegraçãoEmpresa-Escola), o NUBE (Núcleo Brasileiro de Estágios) e a ABRE (Associação Brasileira de Estágios),dentre outras, possuem cadastros impressionantes, com milhares de empresas e de instituições de ensinoem sua lista de intermediação. O NUBE comemora, em seu portal na internet, a marca de mais de 150 mil estagiários inseridos no mercado de trabalho por seu intermédio. Possui um banco de dados com mais de 2 milhões de estudantes cadastrados25. O CIEE itermedia, atualmente, 350 mil estagiários em empresas e órgãos públicos, administra 245 mil programas de estágios e instalou mais de 300 unidades de atendimento em todo o Brasil26. É importante lembrar sempre que a inserção no mercado de trabalho não significa necessariamente estar empregado e, sim, ter colocado sua força de trabalho à disposição para venda aos empregadores que quiserem comprá-la. 

Trechos retirados de: Campos, Anderson de S., 1978- Juventude e ação sindical: crítica ao trabalho indecente / Anderson Campos. –Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2010.